Como criar uma empresa em Portugal em 2026
Criar uma empresa em Portugal é rápido e barato. O registo faz-se num dia e custa a partir de 220 €. O que exige atenção não é a constituição.
É o que vem antes, escolher a forma jurídica certa, e o que vem depois, as obrigações fiscais que começam de imediato. Este guia explica tudo pela ordem certa, sem rodeios.
A contabilidade moderna para pequenas empresas em Portugal.
Unipessoal, Lda ou ENI: qual escolher
O Empresário em Nome Individual não é uma empresa: é a própria pessoa a exercer atividade, sem separação de património e, no regime simplificado, com tributação em IRS sobre uma percentagem fixa do rendimento. A sociedade unipessoal por quotas é uma empresa de um só sócio, com responsabilidade limitada ao capital e tributação em IRC. A Lda é o mesmo modelo, com dois ou mais sócios.
Regra prática: para testar uma atividade pequena e de baixo risco, o ENI é o caminho mais leve. A partir do momento em que há faturação relevante, contratos com risco, funcionários ou vontade de crescer, a unipessoal ou a Lda protegem o património pessoal e abrem a porta a uma gestão fiscal mais eficiente. Se está indeciso, use o comparador de recibos verdes e empresa.
| ENI | Sociedade (unipessoal ou Lda) | |
|---|---|---|
| Separação de património | Não | Sim |
| Imposto | IRS | IRC |
| Contabilista Certificado obrigatório | Só com contabilidade organizada | Sempre |
| Segurança Social | Regime dos independentes | Regime dos gerentes |
| Imagem perante clientes e bancos | Mais informal | Mais sólida |
| Custo de arranque | 0 € de registo, basta início de atividade | Desde 220 € |
Quanto custa criar uma empresa em Portugal
O registo online, através da Empresa Online, com pacto social pré-aprovado custa 220 €. Com pacto personalizado, custa 360 €. Ao balcão, no serviço Empresa na Hora, custa 360 €. Se quiser um nome próprio em vez de um nome da bolsa de firmas, o certificado de admissibilidade custa 75 €, ou 150 € com urgência. O capital social mínimo é de 1 € numa unipessoal e de 2 € numa Lda, embora um capital simbólico possa pesar na análise dos bancos. Com a Urso Vaidoso, a constituição é gratuita com qualquer plano anual. Em avulso, custa 349 € mais as taxas de registo.
Os passos, um a um
- Escolher a forma jurídica e o nome, na bolsa de firmas ou com certificado de admissibilidade.
- Definir o CAE da atividade.
- Constituir a empresa online ou ao balcão, com Chave Móvel Digital ou Cartão de Cidadão.
- Entregar a declaração de início de atividade nas Finanças, com a intervenção de um Contabilista Certificado quando exigida, no prazo de 15 dias após a constituição.
- Registar o beneficiário efetivo, o RCBE, no prazo de 30 dias.
- Abrir a conta bancária da empresa e depositar o capital.
- Comunicar a admissão de trabalhadores à Segurança Social, se aplicável.
Com a Urso Vaidoso, os passos 3 a 7 são tratados por nós.
Quanto tempo demora
O registo em si demora minutos a horas. Com a documentação pronta, uma unipessoal ou uma Lda standard fica constituída no próprio dia. O processo completo, incluindo início de atividade, RCBE e conta bancária, fecha normalmente em poucos dias. O passo mais imprevisível é a abertura de conta bancária, que depende sempre da aprovação do banco.
O que muda depois da constituição
A partir do início de atividade começam as obrigações: contabilidade organizada assinada por Contabilista Certificado, IVA mensal ou trimestral conforme o volume de negócios, retenções na fonte, declaração mensal de remunerações se houver salários, Modelo 22 e IES todos os anos. Em 2026 o IRC é de 19%, com taxa reduzida de 15% para PME nos primeiros 50.000 € de matéria coletável, e de 12,5% nesse escalão para empresas de territórios do interior que cumpram os requisitos. Todos os prazos estão no calendário fiscal 2026. Se vai contratar, veja também o simulador de salário líquido.
Perguntas frequentes
Posso criar uma empresa sozinho?
Pode. A sociedade unipessoal por quotas existe exatamente para isso: um único sócio, responsabilidade limitada ao capital e tributação em IRC. Não precisa de sócio de conveniência.
Preciso de contabilista?
Sim. As sociedades têm sempre contabilidade organizada e as contas são assinadas por um Contabilista Certificado. Um Empresário em Nome Individual só precisa de contabilista se estiver em contabilidade organizada.
Posso usar a minha morada como sede?
Pode usar a sua morada pessoal como sede da empresa. Se preferir manter a morada de casa fora das certidões públicas, temos serviço de sede fiscal por 30 € por mês, com correio digitalizado.
Quanto pago de IRC?
Em 2026 a taxa geral de IRC é de 19%, com taxa reduzida de 15% para PME nos primeiros 50.000 € de matéria coletável. Acresce derrama municipal, que varia por concelho.
Um estrangeiro pode abrir empresa em Portugal?
Pode, desde que tenha NIF português e, sendo residente fora da União Europeia, representante fiscal. Temos um guia em inglês para fundadores estrangeiros em /en/start-a-business-in-portugal.
O que acontece se não entregar as declarações?
Coimas e juros, e em caso de repetição risco de inspeção e bloqueio de certidões de não dívida. Com um plano da Urso Vaidoso, os prazos são connosco.
Constituição de sociedade grátis com qualquer plano anual. Diga-nos o essencial e tratamos de tudo.
